Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga eventual crime de lavagem de dinheiro em supostas ligações dele com a empresa Media Sports Investment (MSI), que investiu no Sport Club Corinthians Paulista de 2004 a 2007. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Prova. Ilicitude. Quebra de sigilo de correspondência de detento. Inocorrência.

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção